O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) possui regras próprias e pode representar uma importante proteção social para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Duarte Barros Advocacia atua em casos de BPC para pessoa com deficiência, BPC para idosos e BPC para crianças com deficiência, analisando os requisitos relacionados à deficiência, idade, composição familiar e situação socioeconômica.
Também prestamos orientação em situações de BPC negado, avaliando os motivos do indeferimento e a possibilidade de apresentação de recurso do BPC/LOAS ou adoção de outras medidas cabíveis.
Questões relacionadas ao BPC e à renda familiar também exigem uma análise cuidadosa, pois a situação econômica do grupo familiar é um dos aspectos considerados na avaliação do benefício. Para quem ainda não realizou o pedido, também orientamos sobre como solicitar o BPC, documentação e procedimentos necessários.
