O Duarte Barros Advocacia também atua na orientação relacionada ao salário-maternidade, benefício destinado às seguradas que atendem aos requisitos previdenciários em situações previstas na legislação.
Analisamos situações de salário-maternidade para gestante, bem como casos envolvendo desempregada, trabalhadora autônoma e MEI, verificando o histórico previdenciário e as condições específicas de cada segurada.
Quando o salário-maternidade é negado pelo INSS, avaliamos o motivo da negativa e a documentação apresentada para verificar as possibilidades de contestação.
Para quem ainda possui dúvidas sobre quem tem direito ao salário-maternidade, realizamos uma análise individualizada da situação previdenciária, buscando esclarecer os requisitos e orientar sobre o caminho mais adequado.
