A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado falecido e possui regras específicas de acordo com a situação familiar e previdenciária.
O Duarte Barros Advocacia atua em casos de pensão por morte para cônjuge, companheiro(a), filhos, pais e outros dependentes, analisando a existência da dependência e os demais requisitos necessários.
Também prestamos orientação em situações envolvendo pensão por morte e união estável, inclusive quando é necessário comprovar a existência da relação familiar.
Quando a pensão por morte é negada pelo INSS, analisamos o motivo do indeferimento e a documentação existente para verificar as medidas que podem ser adotadas.
Além disso, orientamos nossos clientes sobre questões relacionadas ao valor da pensão por morte e à duração da pensão por morte, considerando as regras aplicáveis a cada situação.
